O escritório Moreira Advogados atua na advocacia criminal, em todas as suas especialidades, sejam elas: a advocacia criminal empresarial, advocacia criminal tradicional, os modernos programas de criminal compliance, além de atuar nas defesas de profissionais em processos ético-disciplinares perante os seus órgãos de classe.

 

Prioritariamente com foco em prevenção, somos especialistas no assessoramento de empresas na área criminal por meio de opiniões legais, pareceres e desenvolvimento de programas de criminal compliance.

 

Na esfera contenciosa, assessoramos empresas e pessoas físicas que figurem como suspeito ou vítima representando-as em todas as instâncias judiciais, bem como perante qualquer órgão da administração pública.

 

Para atender com excelência todos os clientes, nossa equipe trabalha de maneira discreta e com respeito ao preceito do sigilo profissional inerente a função do advogado, em sintonia com os seguintes valores: ética, técnica, integridade, combatividade, eficiência e inovação.

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ATUAÇÃO

PENAL
ECONÔMICO
E EMPRESARIAL
  • Assessoria penal integral em fraudes – estelionatos corporativos

  • Crimes contra as ordens tributária, previdenciária e econômica

  • Crimes contra o meio ambiente

  • Crimes contra as propriedades intelectual e industrial

  • Crimes contra o sistema financeiro nacional

  • Crimes contra o mercado de capitais

  • Crimes societários, falimentares e de lavagem de capitais

  • Crimes concorrenciais

  • Crimes contra as relações de consumo e o consumidor

  • Acordos de leniência e colaboração premiada

  • Cooperação jurídica internacional

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PENAL
TRADICIONAL
  • Crimes contra o patrimônio

  • Crimes contra a vida

  • Crimes de trânsito

  • Crimes contra a honra, violação de privacidade e exploração de mídia

  • Falsidades e estelionatos

  • Responsabilidade penal médica

  • Crimes contra a administração pública e licitações

  • Crimes digitais

  • Crimes contra a organização do trabalho

  • Crimes eleitorais

  • Fraudes bancárias e em seguros

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CRIMINAL
COMPLIANCE
  • Opiniões legais sobre riscos e fontes de perigo

  • Investigação de fraudes corporativas

  • Revisão de documentos a partir da legislação penal, com ênfase nas leis antilavagem e anticorrupção

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PROCESSOS ÉTICO- DISCIPLINARES
  • Defesa de profissionais vinculados a entidades de classe, em especial advogados e médicos em sindicância e processo ético-disciplinar, em todas as suas fases

  • Medidas cautelares e pedidos de revisão

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GABRIEL MOREIRA

OAB/SP 359.876

Mestrando (LL.M.) em Criminal Compliance pela Universidad Castilla-La Mancha (Esp). Pós-graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC/MG. Pós-graduado em Direito e Processo Penal e graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro da Comissão de Direito Penal OAB Tatuapé e membro das Comissões de Direito Penal e Processo Penal da OAB/SP. Tem experiência nas áreas do Direito Penal, Processo Penal e Criminal Compliance.

 

Línguas: Inglês e Espanhol.

 

PUBLICAÇÕES

 

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